Manuais escolares: informação às famílias

Ex.º Encarregado de Educação,

Como já é do seu conhecimento, o Monistério da Educação vai artribuir manuais grátis a todos os alunos do 1.º e 2.º Ciclo. Para tal, os encarregados de educação só têm de se inscrever na plataforma “MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos”.Os procedimntos a adotar são:

i) Registo dos Encarregados de Educação

Para beneficiar da entrega gratuita de manuais escolares os encarregados de educação terão de registar-se na plataforma MEGA.

No momento do seu primeiro acesso será pedida a confirmação do seu número de contribuinte, sendo obrigatório os encarregados de educação terem consigo os seus dados de acessos ao Portal das Finanças para que seja efetuada a sua validação. Não os tendo, os encarregados de educação deverão solicita-los no Portal das Finanças.

ii)  Atribuição de Vouchers e Levantamento dos Manuais

A partir da plataforma terão acesso aos dados escolares do(s) seu(s) educando(s), aos vouchers correspondentes aos seus manuais escolares e à lista das livrarias aderentes onde poderão ser feitos os seus levantamentos. A validação para o levantamento de manuais escolares pressupõe a impressão dos vouchers ou a apresentação dos mesmos em formato digital.

Não havendo possibilidade para aceder à Internet, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde está matriculado o seu educando e solicitar os vouchers em papel.

A plataforma “MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos” irá atribuir um voucher a cada um dos cerca de 500 mil alunos que frequentam escolas públicas e nesse sentido poderão usufruir de livros gratuitos.

Em declarações recentes à Lusa, Miguel Farrajota, do Instituto de Gestão Financeira de Educação (IGeFE), disse que a “percentagem de reutilização” de manuais escolares é “muito aceitável”. Miguel Farrajota revelou ainda que a distribuição pela plataforma dos manuais usados será feita de forma aleatória.

iii) App móvel

A plataforma online MEGA – que também está disponível na aplicação móvel do Ministério da Educação (App “Edu Rede Escolar”) – vai gerir os pedidos que forem feitos, através de um sistema de vouchers. O registo na plataforma é gratuito e necessário para quem pretenda adquirir os manuais gratuitamente.

Após o registo efetuado, será criado um código, associado ao número de contribuinte do encarregado de educação do aluno, que permitirá o levantamento dos manuais em qualquer uma das livrarias aderentes.  A app está disponível para iPhone e Android.

iv) Consultar Cartaz;

v) Consultar Flyers "Manuais Escolares" de apoio às famílias;

vi) Consultar Flyers "Livrarias";