LEGISLAÇÃO - PROVAS 2020

• Despacho n.º 5754-A/2019- Aprova o calendário escolar e o calendário para a realização de Provas e Exames no Ensino básico e Secundário para o ano letivo de 2019/2020
• Informações-Prova das disciplinas que serão objeto de avaliação externa no ano letivo 2019/2020
• Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, Física e Química A, de Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2019-2020
• Despacho Normativo n.º 3-A/2020: Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
• NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a realização das Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
• NORMA 01/JNE/2020 (atualizada em 29.04.2020) – Instruções para a realização das Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
• O calendário escolar em 2019/2020 que prevê a realização das provas de aferição, das provas finais de ciclo e dos exames finais nacionais, foi alterado pelo Decreto-Lei nº 14-G/2020, de 13 de abril.
• Guia para Aplicação de Condições Especiais na Realização de Provas e Exames JNE/2019-20
• Perguntas frequentes - provas do ensino básico (FAQ)
•  NORMA 02/JNE/2020 (atualizada em 04.06.2020) –Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário