banner top

Log in

Atualizado 10:10 AM UTC, Jul 1, 2020

pedidos de matrícula/renovação de matrícula com ou sem transferência de escola nos 1.º, 2.º, 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, para o ano letivo 2020/2021

Destaque pedidos de matrícula/renovação de matrícula com ou sem transferência de escola nos 1.º, 2.º, 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, para o ano letivo 2020/2021

Exmo(a) Sr(a) Encarregado(a) de Educação


A partir do próximo dia 26 de junho o Portal das Matrículas estará disponível para que o Encarregados de Educação e os Serviços Escolares registem pedidos de matrícula/renovação de matrícula com ou sem transferência de escola nos 1.º, 2.º, 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, para o ano letivo 2020/2021.

No dia 30 de junho, terminará o período de registo de primeira matrícula, renovações de matrícula e pedidos de transferência de escola para a educação pré-escolar e matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico que está a decorrer desde 04 de maio. À semelhança de anos anteriores, o portal continuará disponível para que os Serviços Escolares possam continuar a efetuar registos ou efetuar alterações às matrículas já submetidas.

Informamos que no n.º 1 do Artigo 7.º, quando se diz que, “o pedido de matrícula é
apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matrículas
(portaldasmatriculas.edu.gov.pt)”, o despacho se refere ao Encarregado de Educação. Este deve apresentar o pedido de matrícula preferencialmente, via Internet. Nos casos em que os Encarregados de Educação não possuam meios informáticos e/ou não o consigam autonomamente preencher e submeter o seu processo de matrícula ou renovação de matrícula por esta via, o despacho é claro quanto à forma como este deve ser
apresentado, “de modo presencial nos serviços competentes do estabelecimento de educação e de ensino da área da residência do aluno, independentemente das preferências manifestadas para a frequência, procedendo esses serviços ao registo eletrónico da matrícula na aplicação informática”.
Assim, mais uma vez, sugerimos, que os Encarregados de Educação efetuem os próprios
pedidos de matrícula e/ou renovação de matrícula online. Deste modo, os serviços escolares ficarão libertos para apoiarem os casos em que não seja possível ao Encarregado de Educação efetuar o registo do pedido de matricula/renovação de forma autónoma.
De forma a facilitar todo o trabalho, nos casos em que sejam os serviços escolares a proceder ao registo eletrónico da matrícula ou renovação, estes terão acesso a um conjunto de dados pré-preenchidos com informação disponível na MISI, no E360 e no Portal das Matrículas no ano letivo 2019/2020, sendo apenas necessário atualizar, ou preencher a informação desatualizada ou em falta e recolher junto do Encarregado de Educação os consentimentos necessários.
Disponibilizamos aqui uma minuta dos consentimentos, para que seja remetida ao Encarregado de Educação, nos casos em que este não tenha possibilidade de proceder autonomamente ao registo de matrícula online. Depois de devidamente preenchida e assinada esta deverá ser devolvida aos serviços escolares para que estes possam efetuar o registo do pedido de matricula/renovação no portal.

Porque o período destinado a esta fase de matrículas é muito curto sugerimos que os Encarregados de Educação iniciem desde já o pedido de matricula/renovação preenchendo os 3 primeiros passos (Consentimentos, Dados do Encarregado de Educação, Dados Gerais do Aluno) deixando apenas para ser preenchido entre 26 de junho a 8 de julho o 4.º passo (Dados da matrícula) e a submissão do pedido.


Com os melhores cumprimentos,

O Diretor,

José Carlos Maciel Pires de Lima

Deixe um comentário

Certifique-se que coloca as informações (*) requerido onde indicado. Código HTML não é permitido.

7°C

Viana do Castelo

Principalmente Limpo

Humidade: 93%

Vento: 8.05 km/h

  • 03 Jan 2019 12°C 5°C
  • 04 Jan 2019 13°C 5°C

banner bottom2

Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao prosseguir pressupomos que aceita a sua utilização.