Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI)
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Coordenação > Prof.ª Maria Isilda Silva Vale Aguiar
De acordo com o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, a Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva é um recurso organizacional específico de apoio à aprendizagem e à inclusão, competindo-lhe, entre outras atribuições, sensibilizar a comunidade educativa para a educação inclusiva, propor medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, acompanhar e monitorizar a sua aplicação e prestar aconselhamento aos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas.
Alguns Documentos de Apoio:
Documentos de Apoio:
- Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julho - Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.
- Lei n.º 116/2019 de 13 de setembro - Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.
- Manual de Apoio à prática (AQUI)
Documentos de operacionalização:
- Fluxograma (AQUI)
- Formulários de identificação, avaliação e monitorização(DOC.1;DOC.2; DOC.3; DOC.4)